A questão fundiária permeia a história e a organização socioeconômica brasileira desde a chegada dos europeus. Ainda hoje, há desdobramentos da ocupação e da distribuição da terra que começaram séculos atrás. Somadas a esses fatores, estão também variáveis que a tornam ainda mais complexa.
Lidar com tudo isso de forma justa, coerente e legal requer uma formação profunda, sólida e capaz de dialogar com todos os aspectos envolvidos. Sobretudo o humano.
Convidamos a juíza de Direito Arianna Saraiva, também aluna da Pós PUC Minas, para compartilhar sua trajetória conosco, como é o mercado de regularização fundiária, como atuar e dicas para você, que deseja construir sua carreira no setor.
Vale a pena conferir!
Conheça a trajetória de Arianna Saraiva na regularização fundiária
Arianna Saraiva é juíza de Direito no estado do Maranhão e conta com relevante atuação no campo da regularização fundiária. Além da magistratura, atualmente se dedica a um mestrado profissional e à pós-graduação em Regularização Fundiária da PUC Minas.
Como ela relatou, sua linha de pesquisa e de trabalho tem forte referência no conhecido caso de Alcântara, município do Maranhão, que envolveu uma longa disputa de terras (desde a década de 1980) até recentemente resultar na demarcação e na regularização dos territórios quilombolas.
Vamos então saber mais a respeito da atuação e jornada de Arianna.
1. Quais foram os pontos marcantes de sua trajetória profissional?
Minha trajetória profissional sempre foi pautada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais e pelo constante aperfeiçoamento acadêmico. Iniciei minha carreira no Poder Judiciário exercendo diversas funções jurídicas, o que me proporcionou uma visão abrangente do funcionamento da Justiça. Desde 2016, atuo como juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ao longo da magistratura, assumi diferentes atribuições administrativas e institucionais, entre elas a coordenação do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, responsável por iniciativas voltadas à regularização fundiária e à construção de soluções consensuais para conflitos que envolviam o direito à terra. Também atuo em projetos de alcance estadual relacionados à política judiciária fundiária, desenvolvendo atividades de articulação institucional, capacitação e implementação de boas práticas.
Atualmente, concilio a atuação jurisdicional com a pesquisa acadêmica, cursando a pós-graduação em Regularização Fundiária da PUC Minas e o mestrado profissional da ENFAM, aprofundando estudos sobre processos estruturais, direitos humanos e regularização fundiária, especialmente a partir do caso de Alcântara (MA).
2. Quais fatores foram decisivos para escolher a Pós PUC Minas?
A escolha da PUC Minas ocorreu pela reconhecida excelência acadêmica da instituição e pela proposta inovadora do curso de Regularização Fundiária. A especialização reúne um corpo docente altamente qualificado, composto por profissionais que são referência nacional na área, além de apresentar uma abordagem verdadeiramente interdisciplinar, integrando aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais, registrais e sociais.
Outro fator determinante foi a metodologia do curso, que alia sólida fundamentação teórica à análise de casos concretos, permitindo uma formação diretamente aplicável à realidade profissional.
3. Como você avalia a modalidade EAD com aulas ao vivo do curso? Como é a interação com o corpo docente e os colegas das disciplinas?
A modalidade EAD com aulas ao vivo tem se mostrado extremamente eficiente. Ela proporciona flexibilidade para conciliar os estudos com as atividades profissionais sem abrir mão da qualidade acadêmica.
As aulas síncronas favorecem a participação ativa dos alunos, permitindo debates, esclarecimento de dúvidas e troca constante de experiências. A interação com os professores é muito próxima, marcada pela disponibilidade e pelo elevado nível técnico. O contato com colegas de diferentes regiões do país amplia significativamente a compreensão sobre os diversos desafios da regularização fundiária em diferentes contextos brasileiros.
4. Como a pós em Regularização Fundiária tem contribuído com a sua atuação como juíza de Direito?
A especialização tem contribuído de maneira decisiva para qualificar minha atuação jurisdicional e institucional. O curso amplia a compreensão sobre a complexidade dos conflitos fundiários, permitindo uma abordagem mais integrada e multidisciplinar das demandas judiciais.
Além do aprofundamento jurídico, a formação fortalece a capacidade de dialogar com órgãos públicos, registradores, municípios, movimentos sociais e demais atores envolvidos nos processos de regularização fundiária, favorecendo soluções mais eficazes, consensuais e socialmente responsáveis.
5. De que modo o equilíbrio entre teoria e prática impacta na qualidade do curso e do conhecimento adquirido?
Esse equilíbrio é um dos maiores diferenciais da especialização da PUC Minas. A sólida base teórica oferece segurança científica para compreender os institutos jurídicos, enquanto a constante análise de experiências práticas demonstra como esses conhecimentos podem ser efetivamente aplicados na solução dos problemas concretos.
Tal integração faz com que o aprendizado seja imediatamente incorporado à atuação profissional, tornando o conhecimento mais consistente e transformador.
6. Como a visão humanística, que é um pilar da PUC Minas, se relaciona com o universo da regularização fundiária?
A regularização fundiária ultrapassa a dimensão patrimonial. Trata-se de uma política pública voltada à promoção da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da inclusão social e da segurança jurídica.
A visão humanística presente na formação da PUC Minas reforça justamente esta compreensão: cada processo de regularização envolve pessoas, famílias e comunidades que buscam o reconhecimento de seus direitos e melhores condições de vida. Essa perspectiva torna a atuação do profissional do Direito mais sensível, responsável e comprometida com a justiça social.
7. Na sua percepção, quais as principais competências técnicas e comportamentais que o profissional do Direito deve ter?
No aspecto técnico, considero indispensável o domínio da legislação fundiária, registral, urbanística, ambiental e constitucional, aliado à capacidade de atuar de forma interdisciplinar.
No plano comportamental, destacam-se capacidade de diálogo, escuta qualificada, empatia, ética, liderança, visão sistêmica e habilidade para construir soluções consensuais. A regularização fundiária exige profissionais preparados para atuar em ambientes complexos, envolvendo múltiplos interesses e diferentes instituições.
8. Qual o papel da educação continuada na construção de carreira para quem atua na esfera das questões fundiárias?
A educação continuada é indispensável. A legislação, a jurisprudência e as políticas públicas relacionadas à regularização fundiária estão em constante evolução, exigindo atualização permanente dos profissionais.
Além da atualização técnica, a formação continuada amplia a capacidade de inovação, fortalece a atuação interdisciplinar e prepara o profissional para enfrentar desafios cada vez mais complexos. Investir em qualificação é investir em uma atuação mais eficiente, mais humana e mais comprometida com a transformação social.
9. Quais conselhos você pode dar aos profissionais que desejam atuar nessa área de regularização fundiária?
Meu principal conselho é compreender que a regularização fundiária extrapola a aplicação da legislação. É uma área que exige estudo permanente, visão interdisciplinar e sensibilidade para compreender as diferentes realidades sociais.
Também é fundamental desenvolver a capacidade de diálogo institucional, pois as soluções mais efetivas normalmente são construídas de forma colaborativa entre Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios, universidades e sociedade civil.
Por fim, recomendo buscar uma formação sólida e especializada. A pós-graduação em Regularização Fundiária da PUC Minas oferece exatamente essa combinação entre excelência acadêmica, experiência prática e formação humanística, preparando profissionais para enfrentar os desafios contemporâneos da governança fundiária no Brasil.
Mais do que legislação, regularização envolve pessoas
A regularização fundiária toca em questões históricas, sociais, econômicas, políticas, legais e principalmente humanas. Isso evidencia o quão importante é associar ao conhecimento teórico-prático o desenvolvimento de habilidades comportamentais, como escuta ativa e comunicação não violenta.
Arianna ressalta, nesta entrevista, a necessidade de considerar as pessoas e os impactos que podem ser gerados na vida de todas elas. Consequentemente, a perspectiva humanística e social surge como diferencial para a análise e a efetividade das decisões tomadas.
A pós-graduação em Regularização Fundiária da PUC Minas alinha a excelência técnica, jurídica e estrutural à valorização e promoção da dignidade da pessoa humana, assim como de seus direitos. A especialização é ofertada no modelo EAD com aulas ao vivo. Em função disso, tem se mostrado como opção de aprimoramento e formação continuada a profissionais de todos os estados do Brasil.
Gostou da proposta? Então, confira agora mesmo os cursos da Pós PUC Minas e dê o salto que sua carreira merece.
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